Aprova as diretrizes metodológicas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde - 16ª CNS (=8ª+8), nos termos do Anexo I desta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/12/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Até a superveniência de decreto ou alteração legislativa sobre a matéria específica
de que trata esta Resolução, para o controle social em saúde define-se os itens apresentados nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/12/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Alterar o item II da Resolução CNS nº 570, de 31 de janeiro de 2018
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/12/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Convocar ad referendum, a 1ª Conferência Nacional Livre de Juventude e Saúde (1ª CNLJS) como parte integrante do processo de preparação da 16ª Conferência Nacional de Saúde (16ª CNS=8ª+8), a ser realizada em 16, 17 e 18 de novembro de 2018, em Brasília - DF
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/11/2018
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Federal / Brasil
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Aprova o Regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), que tem por tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS"
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/09/2018
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Federal / Brasil
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Publica o consolidado das propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, em anexo a esta resolução, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/08/2018
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Federal / Brasil
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Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8 CNS), conforme documento anexo desta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/04/2018
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Aprova a data de realização da 16ª CNS (=8ª+8) e incluir o XXXIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a ocorrer entre os dias 15 a 17 de agosto de 2018, em João Pessoa-PB, como uma atividade no conjunto de ações da etapa preparatória descrita no artigo 2º da Resolução CNS nº 568, de 8 de dezembro de 2017
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/02/2018
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Apoia a Declaração Alternativa da Sociedade Civil em Astana sobre Cuidados Primários de Saúde (Alternative Civil Society Astana Statement on Primary Health
Care)
Fonte: Diário Oficial da União
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Aprova a composição da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
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